Requerimentos

 

REQUERIMENTOS APRESENTADOS COBRANDO O PODER EXECUTIVO

18- Relatório destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre todas as ações realizadas e serviços fornecidos em face da população em situação de rua em Campo Grande

17- Relatório destinado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando relatório de todos os convênios realizados no ano de 2019, e seus respectivos repasses às Instituições; as devidas justificativas em relação aos atrasos ou não pagamento dos repasses que deveriam ocorrer por parte do Poder Público às instituições conveniadas.

16- Requerimento a SESDES – Secretaria Municipal De Segurança e Defesa Social, solicitando o relatório atualizado de todas as operações desenvolvidas por esta secretaria, em torno da antiga rodoviária, no período que compreende entre jan/2019 a jan/2020; relação do efetivo de Guardas Municipais que participam das operações nesta região ; resultado das ações realizadas na respectiva área.

15- Requerimento a SEMED – Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o quantitativo de profissionais convocados que atuarão na Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2020.

14- Requerimento a SAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações em relação ao contrato realizado entre o Executivo Municipal e o Instituto Águia, responsável pela realização do pleito para o Conselho Tutelar 2020

13 – Requerimento ao Prefeito Municipal de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, com cópia para o Sr. Vinícius Leite Campos, Diretor da Agência Municipal de Regulação de Serviços (AGEREG), com a finalidade de prestar informações acerca das vagas de estacionamento reservadas para deficientes físicos no Município de Campo Grande.

12 – Requerimento solicitando a revisão do contrato firmado entre a Concessionária CG Solurb e o Município de Campo Grande para que seja realizada uma análise acerca da efetividade dos serviços de contrapartida em razão da isenção tributária concedida à Concessionária CG Solurb.

11 – Requerimento ao Gabinete do Prefeito, solicitando a revisão do contrato firmado entre a Concessionária Águas Guariroba e o Município de Campo Grande para que seja realizada uma análise acerca da efetividade dos serviços de contrapartida em razão da isenção tributária concedida à Concessionária Águas Guariroba.Requerimento ao Gabinete do Prefeito, solicitando a revisão do contrato firmado entre a Concessionária Águas Guariroba e o Município de Campo Grande para que seja realizada uma análise acerca da efetividade dos serviços de contrapartida em razão da isenção tributária concedida à Concessionária Águas Guariroba.

10 –Requerimento Agereg (Agência Municipal de regulação de Campo Grande), solicitando a revisão do contrato firmado entre o Consórcio Guaicurus e o Município de Campo Grande para que seja realizada uma análise acerca da efetividade dos serviços de contrapartida da Renúncia Fiscal concedida ao Consórcio Guaicurus, Concessionária de Transportes Urbanos de Campo Grande, pela isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

9 – Requerimento solicitando à Administração Municipal, os contratos de prestação de serviços e cópias das notas fiscais, lista de pessoas beneficiadas, referentes aos gastos de dinheiro público com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, das entidades abaixo relacionadas, conforme publicado no site de transparência da Prefeitura Municipal de Campo Grande, no período de janeiro a setembro de 2017.

8 – Requerimento solicitando à Administração Municipal, os contratos de prestação de serviços e cópias das notas fiscais, lista de pessoas beneficiadas, referentes aos gastos de dinheiro público com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISEP, das entidades abaixo relacionadas, conforme publicado no site de transparência da Prefeitura Municipal de Campo Grande, no período de janeiro a setembro de 2017.

7 – Requerimento solicitando à Administração Municipal, os contratos de prestação de serviços e cópias das notas fiscais, lista de pessoas beneficiadas, referentes aos gastos de dinheiro público com a saúde municipal das entidades abaixo relacionadas, conforme publicado no site de transparência da Prefeitura Municipal de Campo Grande.

6 – Requerimento à Sisep – Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando à Administração Municipal, a cópia dos contratos firmados com as empresas que prestarão o serviço público de instalação de lâmpadas de led no Município de Campo Grande, bem como informações acerca do cronograma, mais precisamente o que tange: a quantidade de lâmpadas em estoque; a previsão da data de início e a quantidade para a instalação das lâmpadas nos bairros; a definição dos bairros que serão atendidos.

5 – Requerimento à Agereg (Agência Municipal de regulação de Campo Grande) com a finalidade de prestar informações acerca dos serviços de contrapartida da Renúncia Fiscal concedida ao Consórcio Guaicurus, Concessionária de Transportes Urbanos de Campo Grande, pela isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (INSSQN).

4 – Requerimento encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, com cópia para o Sr. José Marcos Da Fonseca, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com a finalidade de apurar a aplicação da Lei Complementar Nº 221/13 que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras livres

3 – Requerimento ao Senhor Marcos Marcello Trad, Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da Lei Municipal n. 5.229/13, que ‘Institui Campanha Permanente de Orientação sobre os males causados pelo uso do cachimbo do tipo narguilé ou arguile no município de Campo Grande e dá outras providências’, mais precisamente o que tange sobre sua execução, se essa campanha de orientação está sendo executada nas instituições em que se referem a lei, e ainda se o poder executivo vem promovendo ações nesse sentido.

2 – Requerimento ao Presidente da Associação Beneficente de Campo Grande – Santa Casa, Sr. Esacheu Cipriano Nascimento, solicitando as seguintes informações: cópia do contrato da Contratualização com o Município; valores fixados, mensalmente e anual, pela Contratualização Municipal com a Santa Casa, separando pela especificidade das metas pré-fixadas; valores repassados mensalmente, de forma adicional a contratualização, pela Prefeitura de Campo Grande e pelo Governo do Estado; quais são as metas mensais por Baixa Complexidade e pela Alta Complexidade constantes da Contratualização; quais são as metas mensais por Baixa Complexidade e da Alta Complexidade efetivamente realizada nos últimos 12 meses. Com o objetivo de fornecer s esclarecimentos sobre o contrato da entidade com o município de Campo Grade.

1 – Requerimento solicitando à Administração Municipal, informações sobre os critérios do cancelamento de 11,6 mil inscrições para casas populares, conforme notícia veiculada em jornal local de grande circulação e informações sobre a publicação atualizada da Lei Complementar n.109/2007, que instituiu a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, no site da Prefeitura Municipal e demais sites pertinentes.